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Vereador Weibe Tapeba do PT, indígena de Caucaia
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07-02-2019

Direitos garantidos aos povos indígenas nos governos do PT estão ameaçados com Bolsonaro


No dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas fazemos um balanço das conquistas e ameaças com este novo governo.

 A Lei nº 11.696, de 12 de junho de 2008, instituiu o dia 07 de fevereiro como o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data tem como finalidade homenagear todos aqueles que lutam pela liberdade e igualdade da cultura indígena. E defender os povos indígenas foi o que os governos do PT sempre fizeram. Diferentemente do que o governo do Bolsonaro já mostra que fará. 
 
Já nos primeiros dias de mandato, Bolsonaro passou ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela Funai (Fundação Nacional do Índio), organização que tem a tarefa de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas. Antes, a pasta pertencia ao Ministério da Justiça. Além disso, Jair Bolsonaro informou a existência da possibilidade de revisão do ato de criação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e disse que o território deve ser explorado de “forma racional”. 
 
Símbolo da resistência e da luta indígenas no país, a Reserva foi criada pelo ex-presidente Lula, e completou 13 anos em 2018. A reserva teve sua homologação em área contínua assinada por Lula em 2005, depois de 30 anos de lutas jurídicas, e é o principal marco do governo Lula no campo indigenista. 
 
A Raposa Serra do Sol é uma das maiores terras indígenas do País, com 1.743.089 hectares e mil quilômetros de perímetro. Na área vivem cerca de 20 mil índios, a maioria deles da etnia Macuxi e Yanomami. Entre os grupos menores, estão os Wapixanas, Ingaricós, Taurepangues e Patamonas.
 
Representação indígena na política
A mais de 10 anos a representação indígena na política vem tendo crescimento. Em 2008 pelo menos 78 indígenas assumiram cargos públicos. Em 2013, foram 45 povos assumindo cargos públicos, de acordo com a rede virtual Anaindi. Nas últimas eleições municipais os povos indígenas elegeram 169 vereadores, sendo que o Vereador Weibe Tapeba do PT, indígena de Caucaia, foi o vereador que obteve a maior votação entre todos os indígenas eleitos do Brasil com 2.641 votos. 
 
Integrante do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), na vaga do Ceará, Weibe lembra que os Povos Indígenas do Brasil têm buscado nos últimos anos mecanismos de garantir uma maior participação nas tomadas de decisões dos rumos do nosso país. “Saímos de um cenário aonde éramos considerados relativamente incapazes, e essa condição chegou a ser positivada no antigo Código Civil, para um cenário aonde nossos povos eram tutelados pelo Estado Brasileiro”, explica o vereador. 
 
As últimas quatro décadas foram fundamentais para que os povos pudessem alcançar as suas diversas formas de se organizar e de garantir as suas autonomias enquanto indígenas. “O movimento indígena brasileiro tem estimulado cada vez mais o protagonismo indígena e a sua inserção na política partidária. Nos governos do PT, uma das medidas que garantiram uma maior participação dos Povos Indígenas do Brasil, como instância de consulta e controle social foi a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista -CNPI, espaço que deve ser inviabilizado pelo atual governo”, diz Weibe.
 
Funai
Outra ameaça evidente do governo Bolsonaro às questões indígenas é a transferência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo orçamento já vinha sendo comprometido pela PEC do Teto dos Gastos, da atual pasta da Justiça, para o novíssimo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Chefiado pela pastora evangélica Damares Alves, a mudança já provoca receios de tentativas de evangelização dos índios.
 
No Governo Petista índio era tratado como cidadão brasileiro, com direito a terra, educação, saúde e energia elétrica
"No nosso governo, para nós, todo dia é dia do índio. Para nós, todo dia é dia dos brasileiros", disse o então presidente Lula, que participou da inauguração do programa Luz Para Todos na reserva indígena Guarita no município gaúcho de Tenente Portela, localizado a 453 quilômetros de Porto Alegre (RS), em 2006. 
 
Na ocasião foi entregue ainda energia elétrica para 7.500 índios das etnias Kaingang e Guarani da reserva que poderão melhorar a produção de milho, feijão, fumo, frutas, soja, verduras e trigo. O investimento total foi de R$2,5 milhões.
 
No discurso, o presidente citou ações governamentais para a comunidade indígena, como o aumento de 40% no número de vagas para índios nas escolas e investimento de R$ 20 milhões, em 2005, em obras de saneamento básico em 297 aldeias. Segundo Lula, 19 mil famílias indígenas recebem o Bolsa-Família, principal programa de transferência de renda do governo federal.
 
Ações do PT:
•Luz para todos: diversas famílias indígenas viram a energia elétrica chegas às suas aldeias. 
•Minha Casa, Minha Vida Rural: trabalhadores rurais indígenas tiveram acesso aos recursos do programa. 
•Comissão Nacional de Política indigenista: acompanhou a tramitação de projetos de lei e propôs diretrizes para a política indigenista. 
•Agenda Social dos povos indígenas: ações que buscaram garantir os direitos de proteção de terras indígenas e promoção social. 
 
 
Por Polianna Uchoa, Assessoria de Comunicação do PT Ceará, com informações da Agência PT de Notícias e Portal Vermelho.

 

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