Reforma política

3 de fevereiro de 2006 Reforma política

A maioria dos congressistas perdeu o trem da história ao abrir mão de debater e aprovar novas regras para o processo eleitoral, que pudessem fortalecer os partidos e elevar a representatividade do eleitorado.

Ao contrário, parte significativa de deputados e senadores, preocupados com as alianças regionais, decidiu derrubar a chamada verticalização, regra que obrigava os partidos políticos a repetirem nos estados as alianças feitas em nível nacional. Foi um erro acabar com a verticalização porque era esse um dos poucos artifícios que ainda davam coerência aos partidos. Outro equívoco do Congresso foi a tentativa de excluir a cláusula de barreira, que dificultaria o surgimento de partidos de aluguel.

Temas como fidelidade partidária, voto distrital misto e o financiamento público das campanhas não foram votados. Não há como negar que os recentes episódios envolvendo parlamentares e partidos políticos em denúncias de corrupção descortinaram a fragilidade da lei eleitoral e seus mecanismos de controle.

Creio que ao invés de centrar as baterias na queda da verticalização, melhor seria se o Congresso estivesse voltado para a criação de mecanismos efetivos de combate ao abuso do poder econômico nas campanhas, evitando os showmícios, os programas de televisão caríssimos e a contratação de marketeiros a peso de ouro.

Pressionados pela sociedade, que não tolera mais farra com o dinheiro público, os parlamentares resolveram aprovar em regime de urgência a redução do recesso parlamentar e o fim do pagamento de salários extras. A lição que se pode tirar é que o eleitorado amadureceu, e cobra cada vez mais de seus representantes uma postura proativa no sentido de convergir para a vontade da maioria.

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