O pagamento de US$ 15 bilhões foi feito em dezembro, sobre uma dívida contraída em 2002, durante a campanha eleitoral. O pré-pagamento deverá resultar em uma economia de US$ 900 milhões que seriam gastos com juros, caso fosse cumprido o cronograma original do empréstimo, que venceria em 2007.

Em cerimônia de formalização do pré-pagamento, hoje, no Palácio do Planalto, Palocci assegurou que a quitação antecipada dos recursos pendentes com o fundo “foi uma decisão madura, baseada nos resultados que foram alcançados com muito esforço pela nossa sociedade e muita perseverança na adoção e manutenção de políticas econômicas responsáveis”.

O ciclo recente de programas do Brasil com o FMI se iniciou em 1998. Palocci lembrou que, naquela época, o país recorreu ao fundo para “atravessar um momento econômico delicado”. O ministro enfatizou que o suporte financeiro do FMI e de outros organismos internacionais foi importante para ajudar o país a atravessar a crise cambial de janeiro de 1999.

O diálogo com o FMI, sobre as economias brasileira e internacional, também foi importante na avaliação do ministro. “A partir daquele momento o Brasil percorreu uma longa trajetória de aprimoramento de suas políticas econômicas, com política cambial adequada, fortalecimento da política fiscal e adoção do regime de metas de inflação”, afirmou, destacando que em 2006, pela primeira vez desde a implantação do regime de metas, a expectativa de inflação coincide com a meta, de 4,5%.

Palocci mencionou os indicadores recentes da economia que permitiram a quitação da dívida, com ênfase para o saldo comercial recorde de 2005 – de US$ 44,8 bilhões –, impulsionado pelo crescimento de 23% nas exportações. Também citou a recomposição de reservas internacionais líquidas de US$ 16,3 bilhões no final de 2002 para US$ 53,8 bilhões no final de 2005. “Com isto, a dívida externa líquida do governo caiu de 14,3% para 4,1% do PIB entre dezembro de 2002 e setembro de 2005.”

O ministro enfatizou, no entanto, que a quitação da dívida com o FMI não significa mudança nos rumos econômicos. Segundo Palocci, o governo está empenhado em aumentar o volume e melhorar a qualidade dos investimentos em infra-estrutura e em tornar o ambiente de negócios no Brasil mais atrativo, com a simplificação da estrutura tributária.

Ele destacou ser preciso reduzir os custos da intermediação financeira no país e também citou a necessidade de dar perspectiva de longo prazo ao processo de consolidação fiscal, diminuindo as fontes de rigidez do orçamento, controlando as despesas primárias correntes e revendo os mecanismos de despesas obrigatórias. “Isso permitirá que os recursos de que dispomos sejam, cada vez mais, direcionados com eficiência para prioridades como programas sociais e para projetos de melhoramento e ampliação de nossa infra-estrutura”, disse.