No dia 18/5, o governo Lula anunciou uma série de medidas que serão implementadas para acelerar o processo de reforma agrária e melhorar as condições de vida nos assentamentos. As medidas são as seguintes:

1)Foi criada uma linha de crédito de R$ 100 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para acesso exclusivo dos assentados, na modalidade Pronaf Agroindústria.

2)Também foi criada uma linha de crédito de fomento com o objetivo de financiar a compra de tratores, sementes e outros insumos produtivos, no valor de R$ 2,4 mil, por família assentada.

3)Outra reivindicação dos assentados foi atendida com a disponibilização de crédito para melhoria das condições do assentamento, no valor de R$ 6 mil por família. A taxa de juros será de 1% ao ano, com três anos de carência e 10 anos para pagamento.

4)Realização de concurso público, ainda este ano, para contratação de novos servidores para o Incra.

Hoje os assentamentos integram uma nova política que considera a reforma agrária importante para o desenvolvimento do país. No início de 2003, 90% dos assentamentos não tinham acesso à água e 80% não estavam ligados à rede de energia elétrica. Isso está mudando.

Os investimentos nos assentamentos existentes envolvem diversas áreas: educação, saúde, luz elétrica, habitação, fortalecimento da produção e preservação do meio ambiente. Um exemplo é o programa Luz para Todos. No ano passado, 16.904 famílias assentadas tiveram acesso à luz elétrica em 220 assentamentos. Atualmente, estão em execução as obras que vão levar luz a 77 projetos de assentamentos para atender a 5.238 famílias. Espera-se que até 2006, todos os assentamentos do país estejam iluminados.

Um outro resultado importante é o retorno da assistência técnica. Em 2004, 423 mil famílias receberam assistência técnica – o que corresponde a 78% do total de famílias assentadas – um fato inédito na história do país.

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária garantiu, em 2003 e 2004, o acesso à educação a 116.299 jovens adultos das áreas de reforma agrária.

São questões importantes para o campo e as cidades. A reforma agrária é fundamental para o país e para toda a sociedade. Com cautela, mas com muito trabalho as mudanças vão acontecendo.

19/5/2005