É o que mostra o balanço do Ministério do Desenvolvimento Social e Comate à Fome, que completa dois anos no próximo dia 23 de janeiro. No ano passado, as verbas destinadas a Estados, municípios ou diretamente às famílias, e que atenderam mais de 50 milhões de pessoas, tiveram um aumento de 14% em relação a 2004.

Somados os R$ 2,1 bilhões investidos no Bolsa Família pelo Ministério da Saúde, as verbas de 2005 atingiram R$ 17,8 bilhões e devem chegar a R$ 21,2 bilhões neste ano.

Para o ministro Patrus Ananias, esses recursos devem ser vistos como investimentos, porque as políticas sociais se tornam também importantes instrumentos para garantir desenvolvimento com justiça social.

“Os recursos asseguram direitos básicos da população e promovem a geração de trabalho e renda. Ainda significam investimentos nas economias dos municípios, criam consumidores e novos postos de trabalho, movimentam o comércio e incentivam o cooperativismo e o desenvolvimento regional”, destaca.

Uma das novidades de 2005 foi a expansão dos Centros de Referência da Assistência Social, também conhecidos como Casas das Famílias. O número dessas unidades, cujo funcionamento tem recursos do Ministério, passou de 901 para 1.777, com investimentos de 100% dos R$ 103 milhões previstos.

Para 2006, serão mais 500 centros voltados ao atendimento das famílias em todos os programas, além de inclusão em projetos de geração de trabalho e renda, estabelecendo uma rede local de proteção em áreas de maior vulnerabilidade social.

Os programas de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Sentinela) também executaram todo o orçamento de 2005, que soma R$ 568 milhões.

Na Assistência Social, ainda foram investidos R$ 9,3 bilhões no Benefício de Prestação Continuada, R$ 54 milhões no Agente Jovem e R$ 14 milhões em projetos de inclusão produtiva.

Na área de Segurança Alimentar, os recursos totalizaram R$ 529 milhões. Desse montante, R$ 348 milhões foram aplicados no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, R$ 64 milhões na construção de cisternas na região do Semi-Árido e R$ 35 milhões na implantação de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias.

As ações de educação alimentar, plantio de hortas comunitárias e instalação de banco de alimentos receberam R$ 18 milhões.

Já os investimentos de R$ 6,4 bilhões (incluída a verba do Ministério da Saúde) possibilitam o cumprimento da meta de expansão do Bolsa Família, definida em outubro de 2003, quando o programa foi criado. O governo finalizou 2005 com o atendimento de 8,7 milhões de famílias.

“O Bolsa Família desempenha o papel de articular em torno de si um conjunto de ações com perspectiva de acabar com a fome e também enfrentar a questão da miséria”, ressalta o ministro Patrus Ananias.

Ao analisar o aumento dos recursos destinados à area social, o ministro afirma que isso é resultado da percepção do governo do presidente Lula de que o problema da fome e da pobreza é estrutural, e por isso pede um tratamento estratégico que permita visualizar todas as dimensões do problema.

“O MDS está consolidando e fortalecendo sua proposta de implementar a transversalidade das políticas sociais. A nossa prestação de contas mostra como estamos percorrendo esse caminho e permite compreender a real dimensão dos programas”.

Veja o investimento em alguns programas (em R$):

Beneficío de Prestação Continuada: 9,3 bilhões
Erradicação do Trabalho Infantil: 533 milhões
Sentinela: 35 milhões
Casa das Famílias: 103 milhões
Inclusão Produtiva: 14 milhões
Bolsa Família”: 6,4 bilhões
Cisternas: 64 milhões
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar: 348 milhões
Restaurante Popular e Cozinha Comunitária: 35 milhões
Educação Alimentar: 5 milhões
Hortas e bancos de alimentos: 13 milhões

“Incluem recursos do Ministério da Saúde

As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social.