“Expliquei as consequências disso, em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Então, nós ficaríamos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, disse o ministro.
Segundo Haddad, o aumento do IOF integra um esforço do governo para evitar um colapso nas contas públicas e cumprir a meta fiscal definida pelo próprio Legislativo. A expectativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com o novo imposto, em complemento a cortes já anunciados de R$ 30 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões em bloqueios e R$ 20 bilhões em contingenciamento.
Pressão no Congresso
Durante a conversa com Motta e Alcolumbre, o ministro ouviu que há um risco real de o Congresso derrubar o decreto, mas frisou que a revogação não foi discutida diretamente com os parlamentares.
“Em nenhum momento se discutiu revogação da medida. O que está sendo discutido é como tratar o tema com responsabilidade, olhando para o equilíbrio fiscal e institucional do país”, afirmou.
Apesar da resistência de parlamentares, Haddad relatou que os presidentes das duas Casas pediram ao governo uma agenda mais ampla e estruturante para enfrentar o desequilíbrio orçamentário a partir de 2026, evitando medidas emergenciais como o aumento do IOF. Ele mencionou, ainda, que as restrições impostas por regras constitucionais dificultam ajustes imediatos para o próximo ano.
“O Congresso pediu que apresentássemos alternativas mais duradouras, que permitam estruturar melhor o Orçamento nos próximos anos, evitando medidas pontuais como essa”, relatou o ministro.
Mudanças no decreto seguem incertas
Haddad também afirmou que, por ora, não há novas decisões sobre possíveis alterações no decreto, que já sofreu ajustes em relação à taxação de investimentos no exterior. Uma reunião de líderes da Câmara está marcada para esta quinta-feira (29) e poderá definir os próximos passos do Legislativo em relação ao tema.
