Uma das ações é zerar impostos de importação de itens como café, azeite, óleo, milho, biscoitos, macarrão e carne. “Lula pensa no povo em primeiro lugar”, afirma Gleisi Hoffmann

O governo Lula anunciou, na noite de quinta-feira (6), uma série de medidas a fim de baratear o preço dos alimentos para a população. Uma das principais iniciativas irá zerar impostos de importação de 10 itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após reunião comandada pelo presidente Lula com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, além do próprio Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio. Todas elas são medidas, desde regulatórias até medidas tributárias, em que o governo está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”, ressaltou Alckmin.

Pela rede social X, a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, comemorou o anúncio, reforçando o compromisso do presidente Lula para garantir comida barata na mesa das famílias. “Ao tirar o imposto de importação de uma lista de alimentos básicos, o presidente Lula mostra mais uma vez que está ligado nos interesses da população”, afirmou Gleisi.

“Não será a única iniciativa com este objetivo, que pode contar também com a participação dos governos estaduais, reduzindo ou tirando impostos da cesta básica, como já faz o governo federal”, pontuou a petista. “Lula pensa no povo em primeiro lugar”.

Ao tirar o imposto de importação de uma lista de alimentos básicos, o presidente Lula mostra mais uma vez que está ligado nos interesses da população. A medida vai contribuir para reduzir preços e combater a inflação de alimentos. Não será a única iniciativa com este objetivo,…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 7, 2025

Confira as medidas de política comercial:

1. Tarifas de importação zerada

– Azeite: (hoje, 9%)

– Milho: (hoje, 7,2%)

– Óleo de girassol: (hoje, até 9%)

– Sardinha: (hoje, 32%)

– Biscoitos: (hoje, 16,2%)

–  Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)

– Café: (hoje, 9%)

– Carnes: (hoje, até 10,8%)

– Açúcar: (hoje, até 14%)

2. Elevação da cota de importação do óleo de palma (de 60 para 150 mil toneladas).

Ampliação

Uma ação no plano regulatório envolve a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O intuito é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal. A medida alcança itens como leite fluido, mel e ovos.

“Vamos, por um ano, dar os efeitos do SIM para todo o território brasileiro. Então, aqueles produtos que já não correm nenhum risco de precarização sanitária – sem nenhum risco à qualidade dos alimentos – a gente vai dar esse efeito”, detalhou o ministro Carlos Fávaro, pontuando que o objetivo da medida é dar competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira.

Formação de estoques

No Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores. “Teremos um conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando na cesta básica. Além da cesta básica, vimos que tem alguns produtos da agricultura que podem ser insumos para a indústria e são importados. Eles também serão subsidiados”, afirmou Paulo Teixeira.

Medidas para baratear alimentos

Medidas regulatórias

– Expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) dos atuais 1.500 municípios para 3.000, abrangendo a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros produtos.

– Previsão, no Plano Safra, de medidas de estímulo para produtos da cesta básica, bem como os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.

– Formação de estoques reguladores pela Conab, após a queda dos preços.

– Sensibilização dos governos estaduais para que, os que ainda não o fizeram, zerem o ICMS cobrado sobre os produtos da cesta básica.

Do Site do Planalto, com Redação

FONTE: PT
FOTO: Ricardo Stuckert