Este foi um dos principais resultados das ações de fortalecimento da agricultura familiar no governo Lula. O número de contratos praticamente dobrou. Passou de 904 mil operações (safra 2002/2003), para 1,7 milhão de contratos (safra 2004/2005). O volume de recursos aumentou de R$ 2,4 bilhões para R$ 9 bilhões, na atual safra.

No estado do Ceará, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste realizaram 54.847 operações, em 2005. Os investimentos deste ano já ultrapassam os R$ 102,4 milhões. Os números do BB vão até julho e do BNB até 8/9.

Crescimento da agricultura familiar no Brasil

As propostas de fortalecimento da agricultura familiar foram muito debatidas na Câmara dos Deputados em 2003. Eu tive o prazer de discuti-las e articular as votações. Modificamos o Pronaf e aprovamos a lei de renegociação das dívidas dos pequenos agricultores. Tínhamos convicção quanto à importância das medidas para a vida dos trabalhadores rurais.

O programa ficou melhor em vários aspectos. No governo anterior, estava concentrado nas regiões Sul e Sudeste do país. Agora cerca de 95,5% dos municípios brasileiros são atendidos pelo Pronaf que financia a pequena produção com juros que variam de 1% a 4%, ao ano.

O Pronaf A, por exemplo, financia recursos para os assentados da reforma agrária para estruturação de suas unidades produtivas. Os juros são de 1,15% ao ano, além de disponibilizar crédito para assistência técnica, sem necessidade de devolução (a fundo perdido). Para quem pagar o financiamento em dia há um desconto de até 46% sobre o principal da dívida.

Houve ampliação significativa da assistência técnica e a criação do seguro-agrícola – uma reivindicação antiga dos pequenos agricultores. Em caso de perda de produção, o seguro garante o pagamento parcial ou total do financiamento e, ainda, até 65% da renda esperada. O Garantia-Safra também foi criado para socorrer os agricultores atingidos pela seca.

04/11/2005