Segundo o petista, representantes do PFL e do PSDB querem evitar uma comparação entre as realizações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os oito anos da gestão tucana. “Essa é a grande comparação que será feita: vamos seguir aperfeiçoando esse projeto de mudanças ou vamos voltar para trás – voltar ao tempo do governo que quebrava o país”, afirmou.

Fontana concedeu entrevista nesta terça-feira e elogiou o plano de recuperação de estradas anunciado pelo governo federal e a antecipação do pagamento da dívida do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Tudo isso que o presidente Lula está anunciando é o que o nosso governo está fazendo”, afirmou.

O líder petista descartou a possibilidade de “acordão” para evitar a eventual cassação de parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar na Câmara. Ele ressaltou quatro pontos como prioridades na pauta da convocação extraordinária do Congresso Nacional: a reforma política; a proposta de emenda à Constituição que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); a PEC que permite a contratação de agentes comunitários sem concurso público; e o projeto de micro e pequenas empresas.

Confira trechos da entrevista:

Pagamento da dívida

Significa um resultado extremamente positivo de um governo que tem trabalhado pela autonomia do nosso país do ponto de vista da política externa, totalmente diferenciada daquelas que nos antecederam, com um grau de autonomia muito grande e com um grau de relações multilaterais dignas de todo nosso elogio. Do ponto de vista econômico, pegamos um país quebrado, que faliu duas vezes nas mãos dos tucanos e dos pefelistas que tanto nos criticam. Eles foram duas vezes ao FMI, não para buscar um dinheiro emprestado para construir novas obras, novas universidades, novas estradas. Foram lá para pegar um dinheiro emprestado para tapar o buraco da falência econômica a que o país chegou. Reestruturamos a questão econômica do país, recuperamos reservas que eram de 15 bilhões de dólares quando iniciou o governo Lula, as mais baixas da história do país, e hoje chegamos à reserva de 50 bilhões de dólares. Com isso, podemos pagar antecipadamente um empréstimo e economizar 900 milhões de dólares que vão alimentar programas de investimento em infra estrutura e políticas sociais. É uma prova da autonomia do nosso país e prova da qualidade do sucesso dos resultados que estamos obtendo.

Críticas da oposição

Tenho ouvido algumas críticas de adversários que parece que gostariam de impedir o presidente Lula de governar durante 2006, dizendo que, como é um ano eleitoral, ele não poderia fazer mais nada. O presidente Lula anunciou um programa de recuperação de estradas, que não foi feito durante os oito anos do governo do PSDB e do PFL. Um programa que vai recuperar mais de 20 mil quilômetros de BRs no país inteiro, o que é uma necessidade do país. O pagamento de uma dívida antecipada do FMI é uma outra ótima notícia para o Brasil. Tudo isso que o presidente Lula está anunciando é o que o nosso governo está fazendo. Se alguém chamar isso de eleitoreiro, considero um desrespeito. Seria uma tentativa de impedir o presidente de governar. Se o presidente Lula acertar em muitas coisas, como eu sinto que eles está acertando, isso obviamente vai beneficiar a candidatura dele, e isso é da democracia. Vou trabalhar para que muitos outros anúncios sejam feitos. Se são resultados bons para o país, é mais provável que a maioria do país decida continuar com o governo Lula do que a alternativa de voltar para trás. É a grande comparação que será feita: ou vamos seguir aperfeiçoando esse projeto de mudanças, mesmo que com erros e limites que temos que corrigir, ou vamos voltar para trás – ao tempo do governo que quebrava o país. Seja Geraldo Alckimin (PSDB, governador de São Paulo), José Serra (PSDB, prefeito de São Paulo) ou Fernando Henrique Cardoso (PSDB, ex-presidente da República), eles representam essa política. Ou voltamos ao período das privatizações ou seguimos nesse processo de mudanças. Uma pessoa que ganha salário mínimo vai preferir continuar com o governo Lula, para continuar a curva ascendente do salário mínimo, ou será que ele pretende voltar para trás, ao tempo que o salário mínimo tinha um poder de compra menor? Sinto um certo desconforto dos nossos adversários, que não querem esta comparação.

“Acordão”

Não podemos sair nos acusando mutuamente de acordo secreto que ninguém prova. A sociedade esta acompanhado as decisões que o Senado e Câmara vão tomar. Portanto, é preciso que todos nós nos respeitemos mais e mantenhamos a serenidade e atuemos como juizes o mais imparciais possíveis na análise desta questão. O melhor para o futuro da democracia é que a análise sobre um mandato parlamentar ser cassado ou não se dê dentro do Parlamento, porque parece que, quanto mais as semanas se passam, aumentam as suspeitas e as acusações. Portanto, precisamos pensar em uma emenda constitucional que dê ao outro poder, por exemplo, o papel de analisar a cassação ou não de um parlamentar. O Supremo Tribunal Federal poderia acolher ou não o início de um processo de investigação em relação ao decoro de um parlamentar, por um determinado número de votos, vamos admitir a terça parte do Parlamento. Instruído o processo, colhidos os dados, feitas as análises, quem faria este julgamento seria um outro ambiente e não um ambiente parlamentar, onde a luta de interesse político para o poder é muito mais acirrada.

Reforma política

Concordamos plenamente com a prioridade de votação para a reforma política. O sistema político partidário brasileiro esta falido. Boa parte das crise que estamos vivendo mais uma vez tem raiz e fundamento no sistema político eleitoral brasileiro. Temos o abuso no poder econômico absolutamente legalizado no país. O candidato a governador pode gastar 50, 70, 100 milhões de reais, o deputado pode gastar vinte ou trinta vezes mais que um outro candidato. Ou seja, a necessidade da equalização da condição econômica de quem disputa uma eleição é fundamental. Temos um abuso no processo de marketing político que estão dispolitizando as eleições. Nós precisamos voltar a debater cada vez mais programas, projetos para o país. O eleitor tem que se mover muito mais por uma questão do que ele quer para o futuro e não propriamente por uma propaganda sofisticada. A fidelidade partidária é outra questão fundamental. O financiamento público de campanha é uma das mudanças estruturais mais estratégicas de todas, porque está mais do que comprovado que a maior parte dos investimentos feitos quando grandes interesses econômicos financiam parte da democracia dos candidatos são movimentos interessados que querem buscar uma relação privilegiada com a gestão pública no futuro. Seja do ponto de vista de relações ou seja um privilégio de buscar atos corruptos com contratos superfaturados. A maior segurança que a população pode ter é o financiamento público de campanhas para suprimir toda e qualquer tentativa de previlegiamento de alguém que queira pagar determinadas eleições e obter vantagens no futuro. Deveríamos ter votado a reforma política em tempo para que ela pudesse valer já para as eleições de 2006. O PT trabalhou para isso.

Eleições 2006

Algumas medidas cabem e devem ser tomadas para esta eleição. Por exemplo: a diminuição dos custos de campanha é fundamental que entre em vigor nesta eleição. Eu quero elogiar publicamente as decisões que foram anunciadas pelo TSE como medidas para coibir o caixa dois, medidas de transparência muito maior com a divulgação a cada quinze dias em meio eletrônico de contribuições de campanha e os castos.

Tudo isso é positivo, mas nós precisamos tomar também medidas que suprimam o abuso do poder econômico. Se não coibir determinados gastos, vamos ir para uma eleição que vai repetir a lógica que ao longo das últimas décadas foi utilizada na democracia brasileira. Ou seja, quem tem muito dinheiro, tem maior privilégio na campanha, porque gasta mais e com isso literalmente compra uma parte dos apoios que recebe e quem representa interesses populares sofre um revés enorme, quem representa interesse que não tem poder econômico sofre um gral de desigualdade muito grande. O TSE poderia estabelecer um teto de gasto para candidatura a cada cargo. Isso seria um valioso instrumento para coibir o abuso do poder econômico que permeia as eleições no Brasil. Assim, para a campanha a deputado federal poderia se estabelecer um teto de R$ 150 mil reais.