O crédito extraordinário foi aberto em favor do Ministério dos Transportes e servirá para recuperar, nos próximos seis meses, 26,4 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais que estão em condições precárias para o tráfego. As obras devem começar no dia 09/01.

Ao anunciar, no dia 30 de dezembro de 2005, o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, explicou que, além dos R$ 350 milhões previstos na MP, as obras terão R$ 90 milhões, empenhados na semana passada pela pasta.

O dinheiro será usado em operações tapa-buraco, de recapeamento, pavimentação, sinalização e recuperação de pontes nas estradas. De acordo Nascimento, serão 600 frentes de trabalho em todo o país, uma operação que deve gerar mais de 70 mil empregos diretos.

Segundo Nascimento, o programa de execução de obras terá início no dia 9 de janeiro. As obras devem ser concluir em seis meses, intensificando os trabalhos entre janeiro e março.

Do total de rodovias que serão recuperadas, 19 mil já têm contratos fechados. As obras em 7.400 quilômetros terão processo de licitação dispensado devido ao caráter emergencial da operação.

“Todas as estradas federais que precisam estarão recebendo obras do governo”, disse Nascimento.

Responsabilidade estadual

Dentro desses 26 mil quilômetros, 5.700 fazem parte das estradas que foram transferidas da União para os Estados e que não receberam obras de manutenção nos últimos três anos, de acordo com Nascimento. Ao todo, são 14 Estados que tiveram rodovias federais transferidas para seu âmbito: Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins, Alagoas e Pará.

Nascimento afirmou ainda que na primeira quinzena de janeiro, em data a ser confirmada, o presidente Lula vai convidar para uma reunião os governadores dos Estados que tiveram o repasse das rodovias para tratar de um acordo para a recuperação dessas estradas.

Segundo o ministro dos Transportes, o governo pretende prorrogar o prazo para a recuperação das rodovias, assumi-las por um tempo determinado, fazer os investimentos necessários com uma pequena contrapartida dos Estados e depois devolver as rodovias para a responsabilidade estadual. “Sugeri ao presidente que ele acione a Controladoria Geral da União para investigar sobre como os recursos repassados para os Estados foram utilizados”, disse o ministro dos Transportes.

Com informações da Agência Brasil e da Folha Online.