Em pouco mais de dois anos de mandato, o governo Lula já realizou a maior operação anticorrupção da história do país. Tudo dentro da lei, com investigações profundas e consistentes, envolvendo diversos órgãos: Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2003, já foram fiscalizadas 681 áreas municipais e realizadas 6 mil auditorias em órgãos federais que resultaram em 2.461 processos encaminhados ao TCU. Já foram presas 1.234 pessoas, sendo 819 políticos, empresários, juízes, policiais e servidores públicos acusados de participarem de esquemas de fraude contra a administração pública.

A Controladoria Geral da União implantou no primeiro ano do governo Lula o Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Mensalmente, são sorteados 60 municípios das diversas regiões do país. Os auditores examinam contas e documentos, inspecionam obras e mantêm contato com a população. Os resultados das fiscalizações são encaminhados aos Ministérios ordenadores das despesas, acompanhados das recomendações cabíveis, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal quando o caso requer providências no campo das ações penais.

O governo instituiu também o Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção, com representação paritária – metade dos seus membros indicados por representantes da sociedade civil. Foi criado o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) que expõe publicamente e de forma inédita os gastos e os investimentos federais realizados em todo o país. Qualquer cidadão pode acessar a página e pesquisar de forma fácil e simplificada quais foram os repasses do governo federal recebidos pelo seu município.

Tem mais. A Controladoria Geral da União organizou um amplo programa de capacitação dos agentes públicos e conselheiros municipais, por meio de cursos e seminários. Elaborou, também, manuais e cartilhas sobre a gestão dos recursos federais. Tudo isso para melhorar o controle no uso do dinheiro público.

O combate à corrupção ocorre em várias frentes, de forma integrada e com resultados concretos. Por ordem do presidente Lula ninguém pode ser protegido. Qualquer indício de envolvimento em fraudes ou desvio de recursos da administração pública será investigado e seus responsáveis punidos.

José Pimentel – 25/5/2005