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* NOTÍCIAS

18/03/2015
Presidente estadual


Moisés Braz Ricardo

Moisés Braz Ricardo nasceu em 5 de setembro de 1963 no município de Massapê, Ceará, filho de Pedro Alcântara Ricardo e Maria Aparecida Braz Ricardo.

O MOISÉS BRAZ


Quem é



Moisés Braz Ricardo nasceu em 5 de setembro de 1963 no município de Massapê, Ceará, filho de Pedro Alcântara Ricardo e Maria Aparecida Braz Ricardo. Trabalhador rural, ainda jovem iniciou sua militância na Pastoral de Juventude do Meio Popular (PJMP) e Movimento de Educação de Base (MEB). Presidiu o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Massapê, entre 1990 e 1993, e foi coordenador regional da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Ceará (Fetraece), de 1993 a 1996. Exerceu ainda o cargo de vice-presidente do STTR de Massapê em 1998, antes de assumir a Secretaria de Finanças da Fetraece, de 2001 a 2005, entidade para a qual acabou sendo eleito presidente por duas gestões (2005-2009 e 2010-2013). Atualmente, além de vice-presidente licenciado da Fetraece, coordena o Movimento Rurais e Urbanos por um Ceará Sustentável e Solidário.

Filiação ao Sindicato em Massapê

Agricultor familiar, Moisés Braz ajudava o pai no trabalho na roça. Inconformado com a exploração sofrida pela família, que pagava uma renda aos proprietários pelo uso da terra, filiou-se ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Massapê em 1985 e começou a militar em movimentos sociais, como a Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), e as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). No sindicato, passou a lutar por melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais, até ser designado para coordenar a delegacia sindical recém-criada na comunidade do Riacho Fundo, onde nasceu.

Liderança e a presidência do STTR

Com a liderança que passou a exercer, Moisés acabou sendo eleito, em 1990, presidente do STTR de Massapê. Sua gestão pôs fim ao assistencialismo médico que marcava a atuação da entidade, aproximou o sindicato das comunidades com a criação de delegacias sindicais (de 3 para 17) e promoveu a luta pela reforma agrária. Cerca de 6 mil hectares de terras foram desapropriados. Além disso, o sindicato passou a dialogar com instituições como o Centro de Estudos de Apoio ao Trabalhador (Ceat), com a Prefeitura Municipal e filiou-se à Central Única dos Trabalhadores (CUT Ceará).

Coordenação Regional da Fetraece

O trabalho de Moisés Braz à frente do Sindicato em Massapê o levou ao cargo de coordenador da Regional da Fetraece em Sobral, no ano de 1993. Lá, ele reestruturou a atuação da instância, que passou a funcionar fora do sindicato no município, e assumiu o comando do programa radiofônico “A Voz do Trabalhador”, na Rádio Educadora de Sobral, onde tratava dos assuntos da entidade e do universo dos trabalhadores rurais.

Vinda para Fortaleza

Depois de vencer resistências iniciais por parte de líderes sindicais da região de Sobral, Moisés foi eleito para ocupar a Secretaria de Assalariados da Fetraece em 1996, quando a entidade passou a ser presidida por Francisco Miguel de Lucena. Nesse tempo, Moisés integrou um grupo de oposição à direção da Federação em nível estadual, coordenado pelo hoje secretário adjunto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Antônio Amorim, à época coordenador regional da Fetraece em Crateús. Esse grupo compunha a oposição ao lado do grupo de José Mendes, que reunia lideranças sindicais do Sertão Central. Os dois grupos se uniram para disputar a presidência da Fetraece em 1998. Com a derrota na eleição, Moisés acabou retornando para o STTR de Massapê.

Oposição assume comando da Fetraece

A derrota na eleição de 1998 não arrefeceu os ânimos da oposição à direção da Fetraece. O grupo continuou questionando a atuação do comando da federação durante quatro anos até 2002, quando Antônio Soares Guimarães (Bandeira) foi eleito presidente da Fetraece. Coordenador da oposição, Moisés Braz foi eleito na chapa para exercer a função de Secretário de Finanças da entidade no mandato 2002-2005.

Gestão reestrutura atuação da Federação

Sob o comando de Bandeira e Moisés, a Fetraece rompeu com uma lógica de subserviência ao Governo do Estado e reestruturou seu setor financeiro e administrativo. Além disso, a Federação começou a ter sua atuação reorientada, ao incorporar pautas como a luta pela reforma agrária e por crédito para os trabalhadores, assim como passou a ter um diálogo direto com a CUT-CE e repactuou a relação com os poderes públicos.

Chegada à presidência

Depois de organizar a máquina administrativa durante quatro anos, Moisés foi escolhido para ser o candidato à presidência da Fetraece em 2006, numa eleição que teve chapa única. Como presidente, Moisés revolucionou a atuação da Fetraece, com ações em diversas frentes, que incluíram a participação da entidade em diversos fóruns e instâncias e fóruns deliberativos, parcerias com órgãos públicos e privados, uma relação de autonomia com os governos federal e, principalmente, estadual. O trabalhou ampliou e solidificou o papel da Fetraece como entidade representativa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais na construção, e também na execução, de políticas públicas ligadas ao setor rural.

Criação da SDA

A criação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) durante a primeira gestão Cid Gomes foi uma das maiores vitórias conquistadas pela Fetraece durante as gestões de Moisés Braz como presidente. Compromisso de campanha assumido pelo então candidato a governador em 2006, o órgão foi concebido com a estrutura proposta pela entidade e passou a executar a política pública do Estado direcionada ao fortalecimento da Agricultura Familiar.

Reforma Agrária

Prioridade na agenda do Movimento Sindical cearense, a Reforma Agrária recebeu bastante atenção da Fetraece durante as gestões de Moisés Braz. Das 40 mil famílias assentadas pela Reforma Agrária em 263 assentamentos estaduais e federais, 80% são coordenadas pela Fetraece por meio dos sindicatos nos municípios. Ao todo, seis mil famílias foram assentadas sob a coordenação da entidade, que trabalha a bandeira de uma reforma agrária que proporcione boas condições de acesso, moradia, água e assistência técnica.

Convivência com o semiárido

Dentro da concepção de que não adianta combater a seca, mas sim conviver com o semiárido, a Fetraece, a partir das gestões de Moisés Braz, passou a atuar como parceira dos Governos Federal e Estadual, e de entidades públicas e da sociedade civil, entre elas a Articulação do Semiárido (ASA Brasil) na execução de projetos e políticas públicas de convivência com o semiárido brasileiro. Os projetos implantaram tecnologias sociais que permitem o armazenamento de água para consumo humano e para produção em diversas regiões do Ceará, proporcionando qualidade de vida a milhares de famílias do interior cearense.

Renegociação de dívidas e ações de massa

Um dos maiores problemas do meio rural cearense, as dívidas dos agricultores familiares foram objeto de um grande movimento por parte da Fetraece a partir dos mandatos de Moisés Braz como presidente. Foram renegociados em torno de R$ 72 milhões em dívidas de trabalhadores rurais, incluindo os assentados da reforma agrária. O trabalho permite aos agricultores a quitação de financiamentos antigos e a retirada deles de cadastros de inadimplentes, que impede a obtenção de novos créditos para produção. Por outro lado, a Fetraece fortaleceu a cada ano as chamadas mobilizações de massa, entre elas o Grito da Terra, a Marcha das Margaridas, o 8 de março e o Dia D, com o fechamento de rodovias, na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras cearenses.

Juventude e Mulheres

Como presidente da Fetraece e ciente da importância de planejar o futuro do movimento sindical rural no Estado, Moisés Braz garantiu espaços para os segmentos de Juventude e das Mulheres na formação, qualificação, representação sindical e nos cargos de direção dos sindicatos. Para a Juventude, foram criados a Secretaria de Juventude da Fetraece e espaços de juventude nas oito coordenações regionais, com promoção de eventos específicos de formação e eventos culturais, entre eles os Festivais da Juventude Rural.

O movimento sindical e o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentavel e Solidário (PADRSS)

A atuação do MSTTR por meio da Fetraece se dá dentro do que preconiza o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), como alternativa para promover um desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável, realizar a reforma agrária, gerar a expansão, valorização e fortalecimento da agricultura familiar em regime de economia familiar, bem como, uma forma de garantir qualidade de vida e trabalho digno no campo, comprometer a sociedade com a construção de relações sociais livres de preconceitos e fundamentada por princípios democráticos, igualitários e solidários.

O movimento sindical e a política

Um dos maiores avanços do movimento sindical do período em que Moisés Braz presidiu a Fetraece foi a inserção do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) na política partidária. Essa inserção se dá dentro da concepção de que o MSTTR luta para conter o avanço do agronegócio e sua influência sobre o Governo, garantir as conquistas dos trabalhadores e fazer com que as políticas e programas sejam acessados pelo público a quem se destina. Nesse sentido, o MSTTR decidiu, em congresso da Fetraece, apoiar a eleição de representantes políticos que encampem a luta dos trabalhadores.

Moisés Braz e a construção de um Ceará Sustentável

A inserção de representantes dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nos poderes Executivo e Legislativo das esferas municipal, estadual e nacional amplia a capacidade de intervir, de maneira organizada e articulada politicamente, na sociedade. Para tanto, uma das estratégias definidas foi a participação do MSTTR de forma organizada no processo eleitoral, elegendo, em 2014, Moisés Braz como Deputado Estadual. Na Assembleia Legislativa do Ceará, Moisés irá representar o movimento sindical, bem como os trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos, na defesa e proposição de leis e políticas públicas que contribuam para uma sociedade justa, igualitária e solidária.

 





O MANDATO DE MOISÉS BRAZ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA





O deputado estadual Moisés Braz completa no final de 2017 três anos do seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa. Presidente da Comissão de Agropecuária da Casa, Moisés nunca se afastou das bases políticas e sindicais que levaram o primeiro agricultor familiar a ocupar uma cadeira no Parlamento Estadual.





Na Comissão de Agropecuária, Moisés pautou temas importantes para o dia a dia do homem e da mulher do campo, como por exemplo o Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e as audiências públicas sobre a Reforma da Previdência, ambos discutidos em todas as macrorregiões do Estado do Ceará, entre outros assuntos pautados na Comissão, como o Plano Agroecológico e a política de Agroecologia Participativa, a gestão das águas do açude Jaburu, as condições de trabalho dos servidores da Adagri, a Inclusão de Municípios no Semiárido, a Proposta de Registro e Aquisição de Sementes Crioulas, a Renegociação de Dívidas Rurais, a Agropecuária no Estado.





Outras audiências pautadas pelo deputado foram a que discutiu o preço das passagens intermunicipais na Região Metropolitana de Fortaleza, a proposta de Reforma Política, a Violência e Discriminação Contra as Mulheres nas Redes Sociais e as Políticas Públicas de Igualdade Racial no Brasil, entre outras.





Do ponto de vista legislativo, Moisés Braz elaborou e aprovou uma série de projetos de indicação em benefício da agricultura familiar cearense. Como os projetos que compõem o chamado Marco Legal de Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Todos os projetos de indicação foram aprovados pela Assembleia e encaminhados como sugestão para o Governo do Estado. Entre os projetos, estão os que instituem as políticas estaduais de:









Uma das iniciativas mais importantes do deputado Moisés Braz aprovadas na Assembleia Legislativa foi a emenda à Lei 15.838/15, que garante aos agricultores e agricultoras familiares portadores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a isenção do pagamento das taxas cobradas pelo Detran-CE para expedição da 1ª CNH, assim como a sua renovação. (regulamentado pelo decreto nº 32.293/2017).





Moisés Braz conseguiu aprovar também emenda à mesma lei que garante aos agricultores e agricultoras familiares portadores da DAP a isenção do pagamento da Guia de Trânsito Animal (GTA), quando do transporte dos animais para a participação em feiras e eventos da agricultura familiar.





Outra emenda de iniciativa do deputado Moisés Braz aprovada se refere à lei 16.269/17, que estabelece em R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) o valor da Bolsa destinada ao Agente Mobilizador Rural, equiparando-o ao valor da bolsa universitário do programa AVANCE do Governo do Estado do Ceará.





No Parlamento Estadual, Moisés Braz integra a base de apoio ao governo Camilo Santana, votando em mensagens e projetos de lei que contribuem com o desenvolvimento socioeconômico do estado.





Além do trabalho na Assembleia, Moisés Braz sempre lutu por políticas públicas e recursos para a agricultura familiar cearense, assim como pela perfuração de poços e construção de sistemas de abastecimento de água. Da mesma forma, divulga e participa das mobilizações encampadas pela Fetraece em todo o estado, notadamente as negociações do Grito da Terra Brasil no Ceará junto ao governador Camilo, e as outras atividades que têm a CUT, a Contag, a Fetraece e o PT como integrantes organizadores. Moisés também faz a defesa dos governos do PT e do presidente Lula na Tribuna do Plenário 13 de Maio.





Outra vertente do mandato Moisés Braz é a presença constante nas atividades sindicais nos municípios de todas as regiões do Estado, oportunidades em que debate e leva informações sobre temas de interesse dos trabalhadores rurais, assim como participa de festividades de aniversário dos sindicatos. Assim, seu mandato ouve e vê de perto os problemas reais das comunidades e da população


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