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* NOTÍCIAS

21/12/2010
José Barroso Pimentel


José Barroso Pimentel

Nasceu em 1953 no município de Picos (PI). É advogado, sindicalista e bancário do Banco do Brasil. Em 2006, foi reeleito para o quarto mandato de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores do Ceará com 86.502 votos.

É especialista em matérias Previdenciária e Tributária. A convite do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2008, licenciou-se da Câmara dos Deputados para assumir o cargo de Ministro da Previdência Social.

Foi relator da Reforma da Previdência – Emendas Constitucionais nº 41, de 2003, e nº 47, de 2005. Também relatou o Orçamento Geral da União para o exercício 2008.

Em 1995, foi vice-presidente da Comissão Especial de Reforma do Sistema de Previdência Social que resultou na Emenda Constitucional nº 20, de 1999, tendo apresentado uma Proposta Substitutiva Global ao texto aprovado.

Integrou, em 1996, a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a Investigar Denúncias de Irregularidades nas Entidades de Previdência Privada (CPI dos Fundos de Pensão).

Em 1999, foi vice-presidente da Comissão Especial destinada a regulamentar as regras do Sistema de Previdência Complementar para as Entidades Públicas e Entidades Fechadas de Previdência Complementar que resultou na Lei Complementar nº 108, de 2001.

Integrou a Comissão de Finanças e Tributação de 1995 a 2008, tendo exercido o cargo de vice-presidente. Foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 1996.

É autor da Lei nº 9.998/2000 que cria o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). O Fundo destina recursos para equipar escolas, bibliotecas e hospitais públicos com computadores e internet de alta velocidade. É autor do projeto original que modifica a forma de concessão do seguro-desemprego ao pescador artesanal, durante o período do defeso, beneficiando milhares de trabalhadores (Lei 10.779/03).

José Pimentel também é autor da Lei Complementar nº 127/07 que modifica e aperfeiçoa a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Foi presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional em 2007 e 2008.

Durante o mandato de deputado federal, destacou-se como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo as seis últimas edições da pesquisa “Cabeças do Congresso”, realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

 

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