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25-09-2015
Democracia significa respeito à vontade popular

Por José Guimarães




A ainda jovem democracia brasileira tem hoje mais uma prova de que suas instituições são sólidas e o País não vai sucumbir ao golpismo de setores que ainda não entenderam que, em um sistema democrático, para governar é preciso primeiro ganhar eleições. Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff recebeu uma demonstração clara de que sua base está unida na defesa de seu mandato.

Líderes e presidentes de partidos aliados assinaram e entregaram à presidenta a Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular. No texto, reafirmamos princípios básicos de um Estado Democrático de Direito, que setores da oposição golpista insistem em ignorar.

O primeiro deles é que o mandato da presidenta Dilma foi concedido pelo povo brasileiro por meio do voto, em um pleito democrático, limpo e livre. E o cumprimento desse mandato significa, sobretudo, respeito à vontade popular, base de toda democracia.

É preciso deixar claro para a opinião pública que não existem sequer indícios de que a presidenta tenha cometido algum ilícito no exercício do cargo. As forças antidemocráticas que questionam a legitimidade de seu mandato se apoiam em meros subterfúgios políticos e jurídicos. Tais artimanhas, como ressaltamos no documento entregue na terça-feira (15), vão do inédito questionamento da urna eletrônica à tentativa de criminalizar práticas orçamentárias utilizadas por vários governos no passado. Tamanho é o desespero pelo retorno fácil ao poder, que as forças golpistas chegam ao absurdo de contestar as contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral.

Também lembramos, mais uma vez, que a ordem constitucional brasileira impõe processo rigoroso e fundamentos jurídicos muito sólidos para a contestação de mandatos populares. Sem esses fundamentos qualquer tentativa de afastar alguém do exercício legítimo do poder não passa de golpe.

Essas exigências legais visam a reafirmar que a legitimidade do mandato é dada exclusivamente pelas urnas e não pode ficar ao sabor de pesquisas de opinião, que muda ao sabor da conjuntura. Nesse momento, retratam a configuração econômica adversa, impactada pela crise internacional e potencializada pela crise política estimulada por quem se recusa a reconhecer a derrota na última eleição.

Como observamos na declaração de apoio, apesar de enfrentar a pior crise econômica desde a Grande Depressão de 1929, a presidenta Dilma Rousseff continuou empenhada na promoção do desenvolvimento econômico com eliminação da pobreza e redução das desigualdades. Não se pode esquecer que os governos Dilma e Lula resultaram na redução drástica da miséria e na ascensão social de 40 milhões cidadãos.

A presidenta ainda fez avanços notáveis para combater a corrupção, fortalecer as instituições de controle e ampliar a transparência da administração pública, algo que seus críticos nunca fizeram.



Sobre o autor
José Guimarães José Guimarães é advogado, deputado federal (PT-CE), líder do governo na Câmara e vice-presidente nacional do PT
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