Brasília – Os estados ampliaram a representação no Conselho das Cidades. O número de conselheiros sobe de seis para nove. Para que a mudança, aprovada durante a 2ª Conferência Nacional das Cidades, não tivesse reflexos na proporcionalidade entre representantes da sociedade civil (maioria) e do poder público, o número de titulares em todos os segmentos que compõem o órgão também aumentou, passando de 71 para 96.

Diferentemente da proposta a apresentada pelo Ministério das Cidades, que previa a criação de um Fórum dos Conselhos Estaduais, essa proposição foi quase unanimidade entre todos os conselheiros. “Foi uma construção em busca de consenso para responder à reclamação por parte dos estados, foi bom para todo mundo. Na verdade, houve um aumento de 2% para os estados”, avalia o vereador de Porto Alegre, Raul Carrion, representante da União dos Vereadores do Brasil – Conselho das Cidades.

Para que essa mudança acontecesse, explica Carrion, foi necessário extinguir os 18 dos 27 observadores que representavam os 26 estados e o Distrito Federal e que compunham o conselho. Agora, para cada representante estadual, há um suplente e um observador.

“Houve um ganho na titularidade, um ganho na suplência, mas houve uma diminuição nos observadores. Agora são nove titulares, nove suplentes e nove observadores.” Só poderão participar os observadores das capitais que tenham conselhos estaduais.

Para o representante do governo do estado de São Paulo, Carlos Zundt, a proposta, apesar de boa, não é a ideal. “Não era a proposta que os estados tinham fechado, porque seria ideal que tivessem 14 participantes dos estados de forma que se tivessem 14 presentes e 14 suplentes”, disse Zundt. “Porém, foi a proposta possível dentro de uma proposição do governo federal no sentido de que pudessem estar contemplados no rodízio de cada três anos todos os estados.”

Zundt espera que, com o aumento da representatividade dos estados, a construção e a execução de políticas públicas se tornem mais ágeis. “Essa necessidade só pode ser suprida com a participação dos estados. Então, quanto maior for a participação dos estados, mais estados estariam sendo alcançados com a implementação da política. A política se dá efetivamente no território do estado e no próprio município, e quem tem os instrumentos para organizar os municípios é o estado. Esse é o princípio da federação”, acredita.

Para o secretário Nacional de Saneamento, Abelardo de Oliveira Filho, o aumento da representação dos estados da federação dentro do conselho “constitui um novo pacto federativo, e trabalhar na perspectiva de integração das ações da União, dos estados e dos municípios”.

Na nova composição do Conselho das Cidades, a representação do governo federal passa de 14 para 16 titulares; do estadual de 6 para 9; dos municípios de 10 para 12; dos movimentos populares de 19 para 23; dos empresários e trabalhadores de 7 para 8; das organizações não-governamentais (ONGS) de 3 para 4.

Érica Santana e Michèlle Canes
Da Agência Brasil