A preocupação do governo Lula com a inclusão social pode ser vista em diversos programas como o Bolsa-Família, Brasil Sorridente (saúde bucal), ProUni (bolsa de estudo para alunos carentes em faculdades privadas), Pronaf (agricultura familiar) e muitos outros. Os investimentos em saneamento básico mostram também esse compromisso. Já foram investidos R$ 6,1 bilhões em saneamento básico, no período de janeiro de 2003 a julho deste ano. A região Nordeste foi a mais beneficiada com 36% do total dos investimentos (R$ 2,2 bilhões).

Boa parte dos políticos brasileiros sempre resistiu em realizar obras de saneamento básico sob o argumento de que não rendem votos. “São obras enterradas”, dizem. Mas o atual governo sabe da importância dessas obras para a saúde da população. Suas ações já possibilitaram que 30 milhões de pessoas em todo o país tenham acesso a serviços de esgoto e abastecimento de água, dentre outros. No Nordeste, já foram beneficiadas 10,8 milhões de pessoas (2,7 milhões de famílias) com obras de saneamento básico.

Somente com recursos do Fundo de Garantia (FGTS), foram contratadas obras no valor total de R$ 3,57 bilhões, nos primeiros dois anos e meio do atual governo. Isso representa 14 vezes o que foi liberado nos quatro anos do governo anterior (1999 a 2002). Pelo menos 40% dos recursos provenientes da União estão sendo direcionados para aplicação em municípios com até 20 mil habitantes, beneficiando áreas rurais, comunidades indígenas e quilombolas. A prioridade são os municípios brasileiros com pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Os investimentos em saneamento são fundamentais para melhorar a vida da população. No Brasil, 82 milhões de pessoas vivem sem esgoto, 43 milhões não têm acesso a água potável e 14 milhões ainda não dispõem de coleta de lixo. O impacto negativo na saúde é muito grande. As estimativas da Organização Mundial de Saúde mostram que para cada real investido pelo governo federal em saneamento, há uma economia de quatro reais nos gastos com saúde.

Para ampliar ainda mais essas ações, estamos discutindo no Congresso Nacional a aprovação do marco regulatório do saneamento básico (Projeto de Lei nº 5.296). O principal objetivo é estabelecer uma Política Nacional de Saneamento Básico, tendo como um dos objetivos universalizar o serviço para todos os brasileiros e estabelecer uma visão integrada dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Tudo isso em conjunto com o manejo de águas pluviais (drenagem) e o gerenciamento de resíduos sólidos.