Reforma universitária

7 de outubro de 2005 Reforma universitária

As universidades brasileiras, por serem centros de excelência na produção do conhecimento e no treinamento profissional são fundamentais para compor um conjunto de ações capazes de tirar o Brasil da dependência científica, tecnológica e cultural a que estamos submetidos.

É preciso destacar que o Brasil tem avançado, sobretudo nos últimos anos, na aplicação de recursos para a melhoria das condições de ensino e pesquisa das suas universidades, mas os esforços ainda são insuficientes. O processo de globalização trouxe para o centro dos debates a desregulamentação do setor e a conseqüente entrada do investimento privado na educação superior, retirando do Estado a primazia da definição das políticas educacionais.

Por outro lado, devemos reconhecer que o direito à educação pública é inalienável e que o Estado deve buscar oferecer aos cidadãos uma educação democrática, gratuita e de qualidade, que respeite as diferenças e as expressões multiculturais da nossa sociedade. Entretanto, o desafio de reconstruir estruturas físicas e corporativas abaladas por anos de indiferença e abandono não é tarefa das mais fáceis.

A valorização da universidade pública deve ser a “pedra de toque” da Reforma Universitária que está a caminho. A elevação da quantidade de vagas e a criação de novos cursos de graduação, mestrado e doutorado, nas universidades públicas estimulará o surgimento de novos técnicos e pesquisadores, que, certamente, qualificarão a produção científica nacional, estabelecendo novos contornos ao conhecimento no Brasil.

O Ministério da Educação tem registrado uma elevação no número de pedidos de autorização de novos cursos de pós-graduação, revelando que as instituições já estão se adequando às regras da Reforma da Educação Superior. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por exemplo, registrou 502 pedidos de novos cursos este ano, contra 471 em 2004.

Em todo o país existem 3.150 cursos de pós-graduação em funcionamento. De 2002 a 2005 foram criados 750 novos cursos. O anteprojeto de Reforma Universitária que está na Casa Civil da Presidência da república exige que as universidades ofereçam, pelo menos, três cursos de mestrado e um de doutorado.

Um dos grandes méritos dessa reforma proposta pelo governo federal é justamente fomentar a qualificação dos estudantes e pesquisadores por meio da pesquisa científica. O conhecimento é fonte de autonomia e soberania nacionais e a Reforma Universitária não pode abrir mão de colocar o Brasil na rota dos países que detém o saber.

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